Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204500239Pratica o crime de prevaricação o agente que, em infração de dever funcional, pratica ato de ofício cedendo a pedido de ...1457941204500239Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: PrevaricaçãoPratica o crime de prevaricação o agente que, em infração de dever funcional, pratica ato de ofício cedendo a pedido de outrem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469416Direito PenalCaso um funcionário público a serviço do Brasil no exterior seja condenado no estrangeiro por crime contra a administração pública brasileira, ele não...Questão 457941204495918Direito PenalNão constitui crime de responsabilidade fiscal ordenar despesa não autorizada por lei.Questão 457941204501996Direito PenalCaracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que é proibida no ordenamento jurídico; diferentemente do delito ...Questão 457941204522193Direito PenalOs crimes culposos e os habituais não admitem a figura da tentativa delituosa.Questão 457941204529343Direito PenalResponderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o agente que não quis o resultado morte nem assumiu o risco de produzi-lo.Questão 457941204561135Direito PenalO oficial de justiça encontra-se em exercício regular de direito ao cumprir mandado de reintegração de posse de bem imóvel de propriedade de banco púb...Questão 457941204595957Direito PenalAinda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes.Somente quando em serviço, será autorizado o porte de arma de fogo aos guar...Questão 457941204602855Direito PenalNo que se refere ao crime consumado e ao tentado, ao crime impossível, ao arrependimento posterior, à desistência voluntária e ao arrependimento efica...Questão 457941204619335Direito PenalEm decorrência das mortes dos policiais, Nero deverá responder pelo crime de duplo homicídio.Questão 457941204670027Direito PenalConforme entendimento do STF, a persecução penal por crime contra a honra de servidor público no exercício de suas funções é de ação pública condicion...