114 Entre um grupo de pessoas legalmente classificadas como idosas, não há que se falar em necessidade de prioridade em ...

Maria tem sessenta anos de idade e mora com o seu esposo, José, de setenta e seis anos de idade. O casal vive da aposentadoria de José, que é equivale...

Uma vez caracterizada a violência física contra o idoso, a pena se restringe ao pagamento de multa, o que eleva a reincidência nesse tipo de crime.

Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará ...

Acerca da tutela coletiva, assinale a opção correta.

Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultu...

A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue os próximos itens.

A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente para justificar a internação desse idoso na modalidade asila...

No Estatuto do Idoso, há um capítulo denominado “Do Direito À Saúde” que prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o...

Esse estatuto assegura à pessoa idosa prioridade de financiamento na aquisição de imóvel para moradia própria, independentemente dos rendimentos de ap...