Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação...

É vedado ao Ministério Público atuar como substituto processual da pessoa idosa nos casos de ameaça aos seus direitos em decorrência de omissão do Est...

Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o processo sancionador ambiental terá prioridade na tramitação.

A garantia de prioridade às pessoas idosas prevista no Estatuto da Pessoa Idosa abrange

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

114 Entre um grupo de pessoas legalmente classificadas como idosas, não há que se falar em necessidade de prioridade em razão da idade.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção em que é apresentada a pena prescrita para o crime de abandono de pessoa idosa.

Conforme previsão estatutária, os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, visando a conferir moradia digna, devem garan...

As diretrizes da Política Nacional do Idoso incluem priorizar o atendimento a idosos residentes em instituições asilares de caráter social e permanent...

Quanto ao irmão de Luísa, cuidador de seu pai, pode-se aplicar medida de proteção prevista no Estatuto do Idoso, qual seja: inclusão da pessoa de conv...

Deverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso, a permanência, em instituições asilares de caráter social, dos idosos portadores ...