138 Na situação em apreço, não foi correta a condenação ao pagamento do saldo salarial, porquanto, nessa hipótese de res...

O empregador que não assina a carteira de sua empregada doméstica está prejudicando uma ordem social da qual ele mesmo se beneficia.

Acerca das estabilidades provisórias, assinale a opção correta.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabe aos empregados cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a opção correta.

De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o argumento de João quanto à nulidade da demissão está correto, pois não deve hav...

A dispensa por justa causa garante ao trabalhador, de forma imediata, o saque do FGTS, mas não o recebimento da multa de 40%.

Se uma adolescente contratada por prazo determinado por intermédio de contrato de aprendizagem engravidar antes do término desse contrato, ela não ter...

Na rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca, o empregado não tem direito ao recebimento de aviso prévio.

É dever das empresas adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente e instruir os empregados, por meio de ordens de serv...

A terceirização da mão de obra constitui uma estratégia que permite descentralizar parcela importante dos riscos de produção e distribuição de bens e ...