Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204502371As receitas de aluguéis, de imposto sobre serviços e de contribuições sociais são classificadas, quanto à origem, respec...1457941204502371Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM-RNDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Classificação da Receita Pública | Receita OrigináriaAs receitas de aluguéis, de imposto sobre serviços e de contribuições sociais são classificadas, quanto à origem, respectivamente, comoAreceita derivada, receita originária e receita originária.Breceita derivada, receita derivada e receita originária.Creceita originária, receita originária e receita derivada.Dreceita originária, receita derivada e receita originária.Ereceita originária, receita derivada e receita derivada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452893Direito FinanceiroDe acordo com a LRF, considera-se renúncia de receita toda medida que resulte em tratamento tributário diferenciado com efeitos redutores sobre a arre...Questão 457941204469476Direito FinanceiroCaso o DF verifique, ao final de fevereiro de determinado ano, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado p...Questão 457941204484482Direito FinanceiroCom base na lei de responsabilidade fiscal, julgue os próximos itens.Como forma de garantir a transparência da gestão fiscal, será disponibilizada par...Questão 457941204484485Direito FinanceiroAcerca do decreto de programação orçamentária e financeira, julgue o item que se segue.Até sessenta dias após a publicação da lei que dispõe sobre os ...Questão 457941204522086Direito FinanceiroO governo federal pretende criar, mediante projeto de lei, o Programa Federal de Auxílio ao Primeiro Emprego. Trata-se de despesa continuada (com exec...Questão 457941204523877Direito FinanceiroConsiderando-se os dispositivos da LRF aplicáveis ao caso, se o setor das empresas mineradoras defender, junto ao Governo Federal, a necessidade de re...Questão 457941204526705Direito FinanceiroAs disposições relativas às renúncias de receita não se aplicam às alterações de alíquotas de imposto de renda nem ao cancelamento de débito cujo mont...Questão 457941204532250Direito FinanceiroO conceito de receita pública para efeito de constar na lei orçamentária engloba o conjunto das entradas financeiras previstas para o ano de aplicação...Questão 457941204613116Direito FinanceiroAssinale a opção correspondente a exemplo de dívida fundada.Questão 457941204645571Direito FinanceiroA lei orçamentária anual deve ser remetida pelo chefe do Poder Executivo para aprovação pelo Poder Legislativo até quatro meses antes do encerramento ...