Tendo como referência a doutrina, assinale a opção em que é apresentado o crime de mão própria que admite coautoria em d...

A respeito dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.

Considerando-se que Pedro fosse menor de dezoito anos de idade na data do crime e que os demais agentes tivessem conhecimento desse fato, é correto af...

À luz do disposto no Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003 —, julgue os itens que se seguem.O interessado em adquirir arma de fogo de uso per...

De acordo com o entendimento do STF a respeito de assuntos afetos ao direito penal, assinale a opção correta.

Caracteriza falsificação de documento particular a alteração de

Oficial de justiça que solicita determinada quantia em dinheiro a advogado, para deixar de cumprir diligência de que estava incumbido, comete o crime ...

De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade

Julgue os próximos itens, que tratam da legislação aplicável às ações que utilizam força legal.O Código Penal Brasileiro (CPB) não considera crime o p...

No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.

A ausência de originalidade na legislação penal no Brasil Colônia pode ser adequadamente designada de filipismo, termo utilizado para enfatizar a mera...