Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204503041A cobrança dos impostos deve, sempre que possível, ter caráter pessoal, onerando mais pessoas com maior capacidade de pa...1457941204503041Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaA cobrança dos impostos deve, sempre que possível, ter caráter pessoal, onerando mais pessoas com maior capacidade de pagamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472642Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204480288Direito TributárioA constituição de crédito tributário pelo lançamento é competência privativa da autoridade administrativa.Questão 457941204535753Direito TributárioConsiderando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...Questão 457941204540151Direito TributárioA certidão da dívida ativa poderá ser anulada judicialmente caso não seja respeitado o devido processo legal administrativo que a originou.Questão 457941204566814Direito TributárioO lançamento tributário, um dos estágios da receita pública, compreende os procedimentos de determinação da matéria tributável, cálculo do imposto, id...Questão 457941204567619Direito TributárioO SIMPLES Nacional, por oferecer regime de tributação favorecido para as empresas nele enquadradas, caracteriza política fiscal expansionista com base...Questão 457941204577260Direito TributárioAssinale a opção correta com relação a STN, natureza jurídica e suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário e impostos da União.Questão 457941204584016Direito TributárioDeterminada unidade da Federação criou norma de processo administrativo tributário que torna obrigatório o depósito de 30% do valor do crédito tributá...Questão 457941204597535Direito TributárioNo que se refere à contribuição de melhoria, assinale a opção correta.Questão 457941204661916Direito TributárioOs contribuintes são exclusivamente as pessoas físicas de direito privado.