Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204503702O uso e o usufruto são direitos equivalentes que o sujeito tem de utilizar-se de bens alheios para adquirir seu sustento...1457941204503702Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de UsufrutoO uso e o usufruto são direitos equivalentes que o sujeito tem de utilizar-se de bens alheios para adquirir seu sustento e o de sua família, diferenciando-se pelo fato de o primeiro restringir-se a bens móveis e o segundo, a bens imóveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456592Direito CivilPaulo vendeu por R$ 120.000 um veículo de sua propriedade a Clara, que se comprometeu a pagar o preço no prazo de seis meses após firmado o contrato. ...Questão 457941204483979Direito CivilAndré está sendo acusado, no juízo criminal, de conduzir veículo sob o efeito de bebida alcoólica e, em razão disso, ter causado lesões corporais em M...Questão 457941204484626Direito CivilO prestador de serviço de transporte aéreo responde por danos a terceiros na superfície causados por coisa projetada da aeronave, independentemente de...Questão 457941204498940Direito CivilO Código Civil considera fiduciária a propriedade resolúvel de coisaQuestão 457941204527065Direito CivilCondomínio edilício tem natureza jurídica deQuestão 457941204531281Direito CivilPor constituir forma de pagamento indireto, a novação deve, impreterivelmente, ser declarada de forma expressa, não admitindo modalidade tácita.Questão 457941204558136Direito CivilNos termos da lei, é possível a responsabilização civil, hipótese em que a sanção consistirá no pagamento do valor do dano cumulado com quantia indeni...Questão 457941204574657Direito CivilA propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção c...Questão 457941204640874Direito CivilPara que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensu...Questão 457941204670001Direito CivilContrato de promessa de venda de unidade autônoma integrante de incorporação imobiliária deve prever que a devolução de valores ao adquirente, cujo pr...