Contrato de promessa de venda de unidade autônoma integrante de incorporação imobiliária deve prever que a devolução de ...

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Embora a legisla...

A respeito de inadimplemento das obrigações e de aspectos relativos aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

Caso os contratantes decidam subordinar os efeitos do negócio jurídico a evento futuro e incerto, estará caracterizada uma condição.

Derrogação é o fenômeno que ocorre quando há revogação total de uma lei.

Pedro, recém-chegado a Rio Branco, adquiriu de Ana um apartamento na cidade e, posteriormente, descobriu que havia pagado, pelo imóvel, valor equivale...

Com relação a negócios jurídicos, seus defeitos e validades, assinale a opção correta.

Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.

Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.

Assinale a opção correta no que concerne a domicílio.

Na garantia oferecida para o credor mediante fiança, em caso de inadimplência, o credor deve executar simultaneamente o devedor e o fiador, mesmo que ...