Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.

111 Se o compromisso de compra e venda do imóvel situado em condomínio edilício não for levado a registro, as despesas de condomínio serão de responsa...

Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos da personalidade

Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Em relação à responsabilidade civil, prevista no ordenamento pátrio, assinale a opção correta.

Entre os componentes do nome de uma pessoa, somente o nome próprio e o agnome são protegidos por lei.

Admite-se prova exclusivamente testemunhal para comprovar os efeitos decorrentes do contrato firmado entre as partes.

Considere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, não tenha sido acordado o loca...

Admite-se a outorga, por concessão dos pais, de capacidade civil a menor com dezesseis anos de idade completos, mediante instrumento público, e indepe...

Considere que Marcos possua três apartamentos, um no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um em Florianópolis, e que passe, em cada um deles, determinado...