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Em relação à responsabilidade civil, prevista no ordenamento pátrio, assinale a opção correta.
De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula própria em registro público
Segundo a jurisprudência do STJ, o regime legal de separação obrigatória de bens previsto para pessoa maior de 70 anos de idade
No caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores
A perda da ação atribuída a determinado direito em razão do seu não uso durante determinado período de tempo é o instituto da
Assinale a opção correta com relação aos contratos em espécie, regidos pelo direito civil brasileiro.
Considere que Manuel adquira de Francisco imóvel rural, mediante contrato de compra e venda, e tome as devidas providências para caracterizar a aquisi...
Considere que o proprietário de determinado imóvel hipoteque-o a duas pessoas distintas, que passam, então, a ser proprietárias, cada uma, de 50% do i...
A respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações, assinale a opção correta.
Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, deve o juiz, de ofício, determinar que os efeitos de certas e...
As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a s...