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No caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores
No que se refere aos contratos, julgue os itens a seguir.I Nas relações contratuais é vedado aos contratantes disporem sobre a herança de pessoa viva....
Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma pessoa firmar contrato em que sua obrigação seja excessivamente desproporcional tanto em comparação...
Em regra, o encargo em um negócio jurídico suspende o exercício ou a aquisição do direito.
No curso de uma representação em determinado tribunal de contas, o Ministério Público junto ao tribunal apresentou um extrato de movimentação bancária...
A fundação de direito privado pode ser criada por instrumento particular com dotação especial de bens livres e finalidade específica.
Considere que terceiro interessado queira pagar dívida do devedor e que o credor tenha manifestado sua recusa em receber o pagamento. Nessa situação, ...
No que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o exercício da atividade.
A fiscalização das fundações é realizada pelo Ministério Público estadual, ainda que as referidas fundações tenham abrangência nacional.
Sabendo-se que a representação nasce da lei ou do negócio jurídico, é correto afirmar que, na representação legal, o representante exerce uma atividad...