Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204618755A fiscalização das fundações é realizada pelo Ministério Público estadual, ainda que as referidas fundações tenham abran...1457941204618755Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasA fiscalização das fundações é realizada pelo Ministério Público estadual, ainda que as referidas fundações tenham abrangência nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445484Direito CivilDois fazendeiros formalizaram um contrato em que um deles se obrigou a cumprir obrigações alternativas, cabendo a escolha ao credor.Nesse caso, se o d...Questão 457941204470498Direito CivilÀ luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para efeitos legais,Questão 457941204473664Direito CivilA respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.O direito à inde...Questão 457941204530427Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a emancipação voluntária do menor, por concessão de ambos os pais, será feita por instrumento público, independendo de r...Questão 457941204549045Direito CivilConforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação aQuestão 457941204575280Direito CivilPenhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá com a adjudicação do imóvel.Questão 457941204589238Direito CivilValendo-se de normas jurídicas cíveis legalmente estabelecidas, o Estado deve sujeitar o infrator às consequências jurídicas previstas no ordenamento ...Questão 457941204594970Direito CivilAssinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ.Questão 457941204642656Direito CivilNo caso relatado, ocorreu uma turbação indireta.Questão 457941204648462Direito CivilCom relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da po...