No caso relatado, ocorreu uma turbação indireta.

A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.

De acordo com o STJ, na hipótese de o contrato escrito convivencial de união estável deixar de dispor sobre o regime de bens, aplica-se o regime da

Conforme recente entendimento do STF, o regime legal obrigatório da separação de bens nos casamentos e uniões estáveis com pessoa maior de setenta ano...

A morte do usufrutuário é causa extintiva do usufruto.

É nulo o casamento contraído

Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assinale a opção correta.

Com objetivo científico, é válida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

Acerca das disposições legais atinentes aos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, assinale a opção correta.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite a desconsideração da personalidade jurídica inversa.