Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204470543De acordo com o STJ, na hipótese de o contrato escrito convivencial de união estável deixar de dispor sobre o regime de ...1457941204470543Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: União EstávelDe acordo com o STJ, na hipótese de o contrato escrito convivencial de união estável deixar de dispor sobre o regime de bens, aplica-se o regime daAcomunhão parcial de bens.Bseparação obrigatória de bens.Cseparação convencional de bens.Dparticipação final dos aquestos.Ecomunhão universal de bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483972Direito CivilA empresa XYZ Ltda. propôs ação judicial contra a associação civil ABC, requerendo a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais....Questão 457941204507476Direito CivilOs fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva.Questão 457941204515769Direito CivilJulgue os próximos itens, relativos à cláusula penal no direito civil.I Segundo a doutrina, a cláusula penal exerce a tríplice função de pena convenci...Questão 457941204522954Direito CivilAlice, brasileira, casou-se no Brasil com Artur, estrangeiro, sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 2003. O primeiro e atual domicílio...Questão 457941204522961Direito CivilA respeito da sucessão, assinale a opção correta.Questão 457941204558252Direito CivilQuando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o v...Questão 457941204574651Direito CivilNo que se refere às pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941204589241Direito CivilA nulidade, a anulabilidade e a redibição são causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e que podem acarretar a sua extinção anormal.Questão 457941204594964Direito CivilNo que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca do direito de família, assinale a opção correta.Questão 457941204662802Direito CivilO Código Civil determina que o incapaz pode responder pelos prejuízos que causar.