Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá com a adjudicação do imóvel.

Acerca de aspectos relativos aos contratos, julgue os itens a seguir.I Nas relações contratuais, é lícito aos contratantes instituir obrigações a sere...

Acerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção correta.

Situação hipotética: No exercício de determinado direito de natureza civil, um indivíduo agiu de forma abusiva, excedendo os limites impostos pela fin...

Considerando os entendimentos firmados em enunciados sumulares do STJ acerca de contratos e responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Se uma pessoa relativamente incapaz celebrar um negócio jurídico com uma pessoa jurídica, tal negócio firmado não será nulo de pleno direito, mas pode...

No que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, sendo os seus poder...

Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à resid...

Com base na jurisprudência do STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos reais.

Os relativamente incapazes podem praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por pessoa definida no ordenamento jurídico, em raz...