Dois fazendeiros formalizaram um contrato em que um deles se obrigou a cumprir obrigações alternativas, cabendo a escolh...

Segundo a LINDB, a repristinação tácita é a regra no ordenamento jurídico pátrio.

No que se refere aos contratos, julgue os itens a seguir.I Nas relações contratuais é vedado aos contratantes disporem sobre a herança de pessoa viva....

Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos da personalidade

Após o registro da intenção de doarem seus corpos, tal ato de disposição não poderá ser revogado.

A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê-los de ofício, isto é, sem a provocaç...

Considerando as disposições do Código Civil no que diz respeito ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, assinale a opção correta.

A venda de imóvel no valor de cem mil sem escritura pública é nula e insuscetível de conversão em outro negócio por afrontar formalidade prevista em l...

Em caso de incapacidade relativa, que ocorre quando a capacidade civil de fato está próxima da normalidade, os curadores são desnecessários.

Um dos indivíduos morreu entre dois e três anos antes do exame.

Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.