Segundo a LINDB, a repristinação tácita é a regra no ordenamento jurídico pátrio.

A incapacidade civil dos menores poderá cessar

José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de ...

Em caso de divergência entre os pais acerca do consentimento para a realização de casamento de menores de dezoito anos de idade, qualquer um deles pod...

Lauro abalroou o veículo de Túlio, causando-lhe lesões corporais, pelas quais foi absolvido na esfera criminal por não ter concorrido para a infração ...

Não seria possível a configuração de união estável entre Renata e Lucas, caso a convivência regular tivesse se iniciado antes da homologação de divórc...

Os contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, visto que tal acordo não acarreta prejuízo nem desrespeita a função social d...

Acerca das sucessões, assinale a opção correta.

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Por ser o estado civil indivisível, a ação processual relacionada à investigação de paternidade...

Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.

No que se refere ao direito sucessório, assinale a opção correta.