Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204602792Os contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, visto que tal acordo não acarreta prejuízo nem...1457941204602792Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no DireitoOs contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, visto que tal acordo não acarreta prejuízo nem desrespeita a função social dos contratos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463102Direito CivilEm se tratando de emancipação voluntária, os pais continuarão responsáveis pelos atos praticados pelo filho menor emancipado.Questão 457941204474698Direito CivilA respeito da prescrição, assinale a opção correta.Questão 457941204507862Direito CivilDe acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência deQuestão 457941204530040Direito CivilA renúncia da herança se comprova porQuestão 457941204585023Direito CivilAcerca do direito das coisas, assinale a opção correta.Questão 457941204612110Direito CivilSe, em audiência de conciliação, as partes de um processo judicial firmarem acordo devidamente homologado pelo juiz, e uma das partes não cumprir o pa...Questão 457941204617254Direito CivilCom relação a posse, assinale a opção correta.Questão 457941204653590Direito CivilSuponha que Antônio tenha adquirido de Pedro a propriedade de uma chácara e formalizado o negócio por meio de um recibo assinado pelas partes e por du...Questão 457941204653593Direito CivilConsidere que Luiz, André e Marcos tenham se obrigado solidariamente a pagar a Felipe a importância de R$ 2.100,00. Nessa situação, em caso de inadimp...Questão 457941204669689Direito CivilÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue os itens seguintes.Ocorre revogação t...