Acerca das sucessões, assinale a opção correta.

Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.

São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos.

Lauro abalroou o veículo de Túlio, causando-lhe lesões corporais, pelas quais foi absolvido na esfera criminal por não ter concorrido para a infração ...

A peculiaridade desse tipo de contrato consiste no fato de o transporte ser feito em várias etapas e por vários navios no decorrer do período acordado...

Em contrato de compra e venda de bem móvel com pagamento antecipado do preço, caso o objeto se perca antes da tradição, sem culpa do devedor, a obriga...

A respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.

O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...

Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa para o fornecimento das bebidas a sere...

Com relação às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que...

A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e imóvel, conforme determinação legal.