Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204601172O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de...1457941204601172Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Responsabilidade CivilO dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole essencialmente subjetiva, razão pela qual não pode atingir a pessoa jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473663Direito CivilJulgue os itens seguintes, relativos aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico.Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são v...Questão 457941204478446Direito CivilDe acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da prescrição éQuestão 457941204499846Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, no contrato de arrendamento, o prazo prescricional ...Questão 457941204505026Direito CivilSuponha que Álvaro tenha assumido o compromisso de cumprir uma obrigação alternativa e, antes do prazo estipulado, tenha se tornado impossível o cumpr...Questão 457941204505460Direito CivilDeve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o cumprimento da sua finalidade, incorporando-se seu patrimônio em outra fundação ...Questão 457941204535691Direito CivilOs bens de pessoa que falecer sem deixar testamento serão destinados aos sucessores legítimos, que são, de acordo com a lei, os seus descendentes, asc...Questão 457941204569475Direito CivilCarlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da ob...Questão 457941204574489Direito CivilA aceitação da herança pode se dar por declaração expressa, tácita ou presumida. A renúncia, no entanto, deve constar expressamente de instrumento púb...Questão 457941204587978Direito CivilAo fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não a liberalidade.Nessa situação ...Questão 457941204662799Direito CivilO negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmado pelos interessados e a ação declaratória de nulidade pode ser reconhecida a qualq...