A venda de imóvel no valor de cem mil sem escritura pública é nula e insuscetível de conversão em outro negócio por afro...

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca da capacidade civil.

Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal a...

Caso um negócio jurídico nulo contenha premissas que sustentem outro negócio, este poderá subsistir desde que seja verificado que o desejo inicial das...

O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.

Após a abertura de testamento público, foi verificado que havia sido deixado um terreno, no valor de sessenta salários mínimos, a uma das testemunhas ...

Demonstrada a manifesta insolvência da pessoa jurídica, a desconsideração de sua personalidade jurídica independerá da prática de ato irregular e atin...

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.

Com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos de personalidade, assinale a opção correta.

A publicidade comercial que divulgue nome alheio ou pseudônimo adotado para fins lícitos, sem autorização, configura violação a direito da personalida...