Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204672288A publicidade comercial que divulgue nome alheio ou pseudônimo adotado para fins lícitos, sem autorização, configura vio...1457941204672288Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilTexto associadoA propósito da personalidade e dos direitos a ela inerentes, julgue os itens que se seguem.A publicidade comercial que divulgue nome alheio ou pseudônimo adotado para fins lícitos, sem autorização, configura violação a direito da personalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503146Direito CivilQuando o juiz, por permissão legal, julga um processo conforme seus ditames, ocorre o chamado julgamento porQuestão 457941204508450Direito CivilA voz humana é protegida como direito autônomo, não constituindo parte integrante do direito à imagem ou do direito à identidade pessoal.Questão 457941204521508Direito CivilNas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício éQuestão 457941204541010Direito CivilUma pessoa inexperiente e premida por imediata necessidade assumiu obrigação explicitamente desproporcional ao valor da prestação oposta.De acordo com...Questão 457941204541187Direito CivilSinésio, turista brasileiro em Las Vegas, compareceu a um cassino naquela cidade norte-americana, cuja atividade é lícita, e contraiu dívida de U$ 1.0...Questão 457941204567037Direito CivilCaso uma pessoa com sessenta e cinco anos de idade seja vítima de um acidente de veículo que lhe cause dano material, o prazo prescricional para que h...Questão 457941204583953Direito CivilAssinale a opção correta acerca da transmissão das obrigações nos termos do Código Civil.Questão 457941204613013Direito CivilA respeito da posse, assinale a opção correta.Questão 457941204643245Direito CivilSerá nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa que, embora não seja considerada ébria habitual, se encontre embriagada no momento da prática do ato...Questão 457941204649259Direito CivilCom relação aos atos jurídicos ilícitos, à responsabilidade civil do Estado e do particular, ao direito das obrigações e dos contratos e à responsabil...