Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204594844A fundação de direito privado pode ser criada por instrumento particular com dotação especial de bens livres e finalidad...1457941204594844Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasA fundação de direito privado pode ser criada por instrumento particular com dotação especial de bens livres e finalidade específica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460950Direito CivilA analogia e a interpretação extensiva são métodos de integração voltados ao preenchimento de uma lacuna legislativa.Questão 457941204508456Direito CivilCom relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens subsequentes, à luz do Código Civil.O negócio jurídico firmado com erro de cálculo nã...Questão 457941204537164Direito CivilGustavo celebrou contrato para adquirir a safra de soja das terras de Luan. Temendo os efeitos do clima, Gustavo acrescentou ao contrato cláusula que ...Questão 457941204539720Direito CivilDe acordo com o Código Civil, devem ser averbados em registro públicoQuestão 457941204543584Direito CivilEm um contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, enquanto o outro se obriga a pagar-lhe certo pr...Questão 457941204569168Direito CivilO pagamento efetuado sem causa jurídica é considerado indevido; no entanto, de acordo com o STJ, não configura enriquecimento ilícito as hipóteses cuj...Questão 457941204594847Direito CivilAdotando-se o método lógico de interpretação das normas, deve ser examinado cada termo utilizado na norma, isolada ou sintaticamente, de acordo com as...Questão 457941204623589Direito CivilConforme o STJ, o dever de prestar contas não se transmite aos herdeiros do mandatário, haja vista o caráter personalíssimo do contrato; no caso de mo...Questão 457941204625603Direito CivilSuponha que uma pessoa tenha falecido e deixado testamento válido no qual tenha disposto a propriedade da casa onde residia a sua caseira, ficando o r...Questão 457941204649112Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da invalidade dos atos jurídicos e seus efeitos.