Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204502628Caso os contratantes decidam subordinar os efeitos do negócio jurídico a evento futuro e incerto, estará caracterizada u...1457941204502628Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosCaso os contratantes decidam subordinar os efeitos do negócio jurídico a evento futuro e incerto, estará caracterizada uma condição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445383Direito CivilEm assembleia condominial realizada no ano de 2010, foi autorizada a utilização exclusiva de determinada área comum por um condômino, área esta que, e...Questão 457941204531286Direito CivilNa hipótese de condenação judicial em ação de danos morais decorrentes de responsabilidade extracontratual, a contagem dos juros da mora se inicia da ...Questão 457941204567034Direito CivilContratos escritos que objetivem a limitação, a transmissão e(ou) a renúncia de direitos da personalidade serão considerados nulos.Questão 457941204571395Direito CivilDepositado o valor referente ao pagamento em consignação, o devedor poderá requerer o levantamento, o qual dependerá de anuência do credor, ainda que ...Questão 457941204625602Direito CivilMarina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia en...Questão 457941204628771Direito CivilO que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. N...Questão 457941204632647Direito CivilÉ possível ao condomínio estipular, em sua respectiva convenção, juros moratórios acima de 1% ao mês na hipótese de inadimplência das taxas condominia...Questão 457941204635956Direito CivilCaso seja casada no regime de comunhão universal de bens, Maria necessitará do consentimento de seu cônjuge para propor ação contra a loja a fim de co...Questão 457941204644503Direito CivilO abuso de direito enseja responsabilidade civil, sendo suficiente, para que o sujeito possa ser responsabilizado civilmente, que haja provas da inten...Questão 457941204664089Direito CivilOs bens públicos dominicais estão sujeitos à prescrição aquisitiva.