Conferências sobre temas relacionados à cidade, audiências públicas e órgãos colegiados de política urbana que promovem ...

Entre os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estão incluídas a redução das desigualdades e a promoção da inclusão social, além de mel...

O Estatuto da Cidade dispõe, entre outros aspectos, sobre a usucapião especial de imóvel urbano.

Para fins de parcelamento do solo urbano, o proprietário do imóvel a ser parcelado qualifica-se como empreendedor.

Tendo como referência as disposições constitucionais relativas ao direito urbanístico, assinale a opção correta.

De acordo com as disposições da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), que trata da ordenação e controle do uso do solo, julgue o item a seguir.C...

Conforme lei específica que determina a utilização compulsória de solos urbanos, os proprietários de lotes nessas áreas, que não edificá-los ou subuti...

É vedado vender ou prometer vender parcela do loteamento ou desmembramento registrado.

Segundo a diretriz III, o governo e a iniciativa privada atendem ao interesse social. Quanto à habitação, por exemplo, o Estado pode lançar mão de ins...

Os contratos de promessa de cessão de loteamento firmados em estandes de vendas e fora da sede do loteador devem conter informações acerca da possibil...

Caso a resolução de contrato de compra e venda de imóvel em loteamento tenha sido atribuída ao adquirente, poderão ser descontados dos valores pagos o...