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No que se refere à reforma agrária, assinale a opção correta.
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito a posses agrária e agroecológica.I Posse agrária é o exercício direto, contínuo e racional, durante cert...
Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Conforme os mandamentos constitucionais e as legislações aplicáveis, assinale a opção correta, quanto ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
Conforme os dispositivos legais acerca da função social da propriedade rural, julgue os seguintes itens.I Considera-se abuso do direito de propriedade...
A respeito dos procedimentos para a seleção de trabalhadores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, julgue os seguintes itens à...
Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue os itens subsecutivos.Para fins de reforma agrária, de aco...
De acordo com a legislação vigente, as terras remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária doadas por particular ao munic...
Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.
Com fundamento nas disposições constantes no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.
Um produtor rural que tenha obtido, nos últimos doze meses de produção normal que antecedam a solicitação da DAP, renda bruta familiar de R$ 200.000,0...