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Com fundamento nas disposições constantes no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.
Acerca do regime das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, julgue os seguintes itens.I De acordo com o art. 20 da CF, as terras indígenas de...
Em caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que deixar de apresentar, no respec...
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantid...
De acordo com o Estatuto da Terra, são finalidades da desapropriação por interesse social
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.
O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade de suas regras, com forte intervenção do Estado nas relações agrárias, e pelo caráter social dess...
Na determinação do valor da terra nua, a partir de dados de mercado, considera-se o custo de oportunidade sobre o capital que a terra nua representa o...
A comercialização de estoques públicos de produtos agrícolas excedentes por meio de leilões eletrônicos é uma forma utilizada pelo Estado para abastec...
Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.
Grau de utilização da terra e grau de eficiência econômica são cálculos que permitem avaliar se a propriedade rural cumpre sua função econômica e soci...