Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204451080Em caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que d...1457941204451080Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e MódulosEm caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que deixar de apresentar, no respectivo ano, os graus de eficiência na exploração exigidos para a espécie.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464385Direito AgrárioEmpreendimento familiar rural instituído por pessoa jurídica com a finalidade de produção, beneficiamento, processamento ou comercialização de produto...Questão 457941204464445Direito AgrárioO Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioeconomia, tem como principal foco a concessão de crédito par...Questão 457941204508888Direito AgrárioDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantid...Questão 457941204518386Direito AgrárioConforme os mandamentos constitucionais e as legislações aplicáveis, assinale a opção correta, quanto ao Programa Nacional de Reforma Agrária.Questão 457941204523811Direito AgrárioAcerca das semelhanças e diferenças entre módulo rural e módulo fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204547755Direito AgrárioOs procedimentos de regularização fundiária de quilombos, aldeias indígenas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos ou caiçaras, são os me...Questão 457941204594679Direito AgrárioPelo instituto jurídico do indigenato, título congênito conferido ao índio, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece o direito dos índios de terem ...Questão 457941204597173Direito AgrárioÉ da competência exclusiva da União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e t...Questão 457941204617273Direito AgrárioPara a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,Questão 457941204617814Direito AgrárioCom base no que dispõe o Estatuto da Terra, assinale a opção correta.