Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204508888De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como pre...1457941204508888Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos RuraisDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantidade fixa de frutos ou produtos, ou o seu equivalente em dinheiro, será consideradaAválida.Bnão escrita.Cineficaz.Dnula.Eanulável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448971Direito AgrárioO procedimento administrativo demarcatório possui natureza constitutiva, razão pela qual ele confere aos povos indígenas a titularidade definitiva dos...Questão 457941204451082Direito AgrárioNão será desapropriado o imóvel que comprovadamente esteja sendo objeto de implantação de projeto técnico que, dentre outros requisitos, preveja que, ...Questão 457941204503099Direito AgrárioNo que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à preservação dos seus direitos, a legislação preconizaI utilizar a cooperação, o espírito ...Questão 457941204503174Direito AgrárioAcerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.Questão 457941204545798Direito AgrárioAinda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue os itens subsecutivos.Para fins de reforma agrária, de aco...Questão 457941204547755Direito AgrárioOs procedimentos de regularização fundiária de quilombos, aldeias indígenas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos ou caiçaras, são os me...Questão 457941204593325Direito AgrárioDe acordo com a legislação vigente, as terras remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária doadas por particular ao munic...Questão 457941204597166Direito AgrárioO direito agrário caracteriza-se pela imperatividade de suas regras, com forte intervenção do Estado nas relações agrárias, e pelo caráter social dess...Questão 457941204597172Direito AgrárioSão considerados remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais que, além de assim se autodefinirem no âmbito da própria comunid...Questão 457941204671089Direito AgrárioNo PRONAF, os créditos individuais, independentemente da classificação dos beneficiários a que se destinam, devem objetivar, sempre que possível, o de...