Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204671089No PRONAF, os créditos individuais, independentemente da classificação dos beneficiários a que se destinam, devem objeti...1457941204671089Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AgrárioTemas: Crédito Rural e CooperativismoNo PRONAF, os créditos individuais, independentemente da classificação dos beneficiários a que se destinam, devem objetivar, sempre que possível, o desenvolvimento do estabelecimento rural como um todo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450549Direito AgrárioAcerca do regime das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, julgue os seguintes itens.I De acordo com o art. 20 da CF, as terras indígenas de...Questão 457941204451083Direito AgrárioPara a regularização fundiária da ocupação, é necessário que o ocupante e seu cônjuge preencham alguns requisitos, entre eles: ser brasileiro nato ou ...Questão 457941204464385Direito AgrárioEmpreendimento familiar rural instituído por pessoa jurídica com a finalidade de produção, beneficiamento, processamento ou comercialização de produto...Questão 457941204503174Direito AgrárioAcerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.Questão 457941204508888Direito AgrárioDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantid...Questão 457941204531572Direito AgrárioConforme entendimento do STJ, uma vez que as terras devolutas são definidas pelo critério de exclusão, cabe ao Estado, na ação discriminatória, demons...Questão 457941204584740Direito AgrárioAssinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucional rural.Questão 457941204594666Direito AgrárioA Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editada para que se combatesse a situação fundiária caótica existente à época e se permitisse o ...Questão 457941204594673Direito AgrárioCom o propósito de defender o território nacional, o legislador constituinte fez constar expressamente na CF vedação à aquisição de imóveis rurais por...Questão 457941204658292Direito AgrárioA implantação de uma mentalidade extensionista no Brasil deve-se, em grande parte, ao trabalho pioneiro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...