Com o propósito de defender o território nacional, o legislador constituinte fez constar expressamente na CF vedação à a...

Assinale a opção correta em relação à política de destinação de terras públicas do estado do Piauí.

Assinale a opção correta acerca da desapropriação por interesse social para reforma agrária.

Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.

Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

Os títulos de posse ou quaisquer documentos de ocupação legitimamente outorgados por órgãos de terras de estado membro são válidos e continuarão a pro...

São princípios do direito agrário a utilização da terra sobreposta à titulação dominial, a garantia da propriedade da terra condicionada ao cumpriment...

Nesse período, adotou-se uma política de reforma agrária com base na propriedade coletiva da terra.

Grau de utilização da terra e grau de eficiência econômica são cálculos que permitem avaliar se a propriedade rural cumpre sua função econômica e soci...

A implantação de uma mentalidade extensionista no Brasil deve-se, em grande parte, ao trabalho pioneiro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

No PRONAF, os créditos individuais, independentemente da classificação dos beneficiários a que se destinam, devem objetivar, sempre que possível, o de...