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Assinale a opção correta em relação à política de destinação de terras públicas do estado do Piauí.
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito a posses agrária e agroecológica.I Posse agrária é o exercício direto, contínuo e racional, durante cert...
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioeconomia, tem como principal foco a concessão de crédito par...
No que tange aos contratos agrários, julgue os seguintes itens.I Nos contratos agrários, o regime jurídico das benfeitorias é idêntico ao dos contrato...
O imóvel rural cujas características recomendem a exploração florestal racionalmente realizada, sob o ponto de vista técnico e econômico, mediante pla...
Conforme os dispositivos legais acerca da função social da propriedade rural, julgue os seguintes itens.I Considera-se abuso do direito de propriedade...
Acerca das semelhanças e diferenças entre módulo rural e módulo fiscal, assinale a opção correta.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.
Com fundamento nas disposições constantes no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.
Considerando que determinada pessoa tenha uma única propriedade, classificada como média propriedade rural, que não esteja cumprindo sua função social...
No PRONAF, os créditos individuais, independentemente da classificação dos beneficiários a que se destinam, devem objetivar, sempre que possível, o de...