A implantação de uma mentalidade extensionista no Brasil deve-se, em grande parte, ao trabalho pioneiro do Instituto Nac...

No que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à preservação dos seus direitos, a legislação preconizaI utilizar a cooperação, o espírito ...

O imóvel rural cujas características recomendem a exploração florestal racionalmente realizada, sob o ponto de vista técnico e econômico, mediante pla...

Estados federados podem, sob o fundamento de interesse social, desapropriar imóveis rurais improdutivos para fins de reforma agrária.

Assinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucional rural.

A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.

Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao cultivador direto e pessoal, deve-se oferecer a possibilidade de acesso à terra a quem não ...

A soma das áreas dos imóveis rurais pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras não poderá ultrapassar um quarto da superfície dos municí...

Em caso de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, o expropriante, por ordem do juízo, estabelecida por se...

É da competência exclusiva da União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e t...

Assim como a posição em relação ao solo é exemplo de classificação das servidões rurais, a exploração é exemplo dos imóveis rurais, os semoventes são ...