Assinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucional rural.

Julgue os seguintes itens, referentes ao conceito e à classificação do imóvel rural.I O módulo rural corresponde à mediana de todos os módulos rurais ...

A respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

Conforme os mandamentos constitucionais e as legislações aplicáveis, assinale a opção correta, quanto ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

A respeito dos procedimentos para a seleção de trabalhadores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, julgue os seguintes itens à...

Com o propósito de defender o território nacional, o legislador constituinte fez constar expressamente na CF vedação à aquisição de imóveis rurais por...

É da competência exclusiva da União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e t...

Na determinação do valor da terra nua, a partir de dados de mercado, considera-se o custo de oportunidade sobre o capital que a terra nua representa o...

Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.

A declaração de aptidão (DAP) especial pode ser concedida às associações da agricultura familiar, desde que estas comprovem que, no mínimo, 50% de seu...

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.