Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204594667Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao cultivador direto e pessoal, deve-se oferecer a possibilidade...1457941204594667Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Princípios Fundamentais do Direito AgrárioConsoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao cultivador direto e pessoal, deve-se oferecer a possibilidade de acesso à terra a quem não tenha condições de tê-la a título oneroso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448971Direito AgrárioO procedimento administrativo demarcatório possui natureza constitutiva, razão pela qual ele confere aos povos indígenas a titularidade definitiva dos...Questão 457941204450550Direito AgrárioJulgue os seguintes itens, referentes ao conceito e à classificação do imóvel rural.I O módulo rural corresponde à mediana de todos os módulos rurais ...Questão 457941204464445Direito AgrárioO Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioeconomia, tem como principal foco a concessão de crédito par...Questão 457941204521544Direito AgrárioDe acordo com a Lei n.º 8.629/1993, função social da propriedade rural é cumprida quando são atendidos, simultaneamente, os seguintes requisitosQuestão 457941204545255Direito AgrárioA legislação admite que as pessoas remanescentes das comunidades dos quilombos indiquem representantes para participar do processo administrativo de r...Questão 457941204594671Direito AgrárioOs títulos de posse ou quaisquer documentos de ocupação legitimamente outorgados por órgãos de terras de estado membro são válidos e continuarão a pro...Questão 457941204594673Direito AgrárioCom o propósito de defender o território nacional, o legislador constituinte fez constar expressamente na CF vedação à aquisição de imóveis rurais por...Questão 457941204617274Direito AgrárioAssinale a opção correta em relação ao imóvel rural.Questão 457941204617275Direito AgrárioNo que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.Questão 457941204617814Direito AgrárioCom base no que dispõe o Estatuto da Terra, assinale a opção correta.