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Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,
Julgue os seguintes itens, referentes ao conceito e à classificação do imóvel rural.I O módulo rural corresponde à mediana de todos os módulos rurais ...
Em caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que deixar de apresentar, no respec...
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioeconomia, tem como principal foco a concessão de crédito par...
A Lei n.º 8.629/1993, ao tratar da ordem de preferência na distribuição de lotes no processo de seleção de indivíduos e famílias candidatos a benefici...
Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue os itens subsecutivos.Para fins de reforma agrária, de aco...
A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais enseja nulidade relativa do ato prat...
Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de dois anos, exerça atividade de exploração agrícola em parte de sua...
Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.
No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.
Grau de utilização da terra e grau de eficiência econômica são cálculos que permitem avaliar se a propriedade rural cumpre sua função econômica e soci...