Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204594672A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais enseja...1457941204594672Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Aquisição de Imóveis Rurais por EstrangeirosA aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais enseja nulidade relativa do ato praticado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451083Direito AgrárioPara a regularização fundiária da ocupação, é necessário que o ocupante e seu cônjuge preencham alguns requisitos, entre eles: ser brasileiro nato ou ...Questão 457941204516071Direito AgrárioO poder público pode explorar imóvel rural de sua propriedade para fins de pesquisa voltada ao desenvolvimento da agricultura.Questão 457941204523812Direito AgrárioA respeito dos procedimentos para a seleção de trabalhadores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, julgue os seguintes itens à...Questão 457941204565055Direito AgrárioA questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a ...Questão 457941204594679Direito AgrárioPelo instituto jurídico do indigenato, título congênito conferido ao índio, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece o direito dos índios de terem ...Questão 457941204597172Direito AgrárioSão considerados remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais que, além de assim se autodefinirem no âmbito da própria comunid...Questão 457941204613038Direito AgrárioCom base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.Questão 457941204617275Direito AgrárioNo que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.Questão 457941204617814Direito AgrárioCom base no que dispõe o Estatuto da Terra, assinale a opção correta.Questão 457941204622490Direito AgrárioGrau de utilização da terra e grau de eficiência econômica são cálculos que permitem avaliar se a propriedade rural cumpre sua função econômica e soci...