Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204516071O poder público pode explorar imóvel rural de sua propriedade para fins de pesquisa voltada ao desenvolvimento da agricu...1457941204516071Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993O poder público pode explorar imóvel rural de sua propriedade para fins de pesquisa voltada ao desenvolvimento da agricultura.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448971Direito AgrárioO procedimento administrativo demarcatório possui natureza constitutiva, razão pela qual ele confere aos povos indígenas a titularidade definitiva dos...Questão 457941204450549Direito AgrárioAcerca do regime das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, julgue os seguintes itens.I De acordo com o art. 20 da CF, as terras indígenas de...Questão 457941204451083Direito AgrárioPara a regularização fundiária da ocupação, é necessário que o ocupante e seu cônjuge preencham alguns requisitos, entre eles: ser brasileiro nato ou ...Questão 457941204504416Direito AgrárioA desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social competeQuestão 457941204508887Direito AgrárioA respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.Questão 457941204523811Direito AgrárioAcerca das semelhanças e diferenças entre módulo rural e módulo fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204523812Direito AgrárioA respeito dos procedimentos para a seleção de trabalhadores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, julgue os seguintes itens à...Questão 457941204584745Direito AgrárioEm relação aos aspectos processuais da ação de usucapião rural, previstos na Lei n.º 6.969/1981, assinale a opção correta.Questão 457941204632700Direito AgrárioConsiderando que determinada pessoa tenha uma única propriedade, classificada como média propriedade rural, que não esteja cumprindo sua função social...Questão 457941204635112Direito AgrárioA respeito dos direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para o fim de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola, ...