Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204635112A respeito dos direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para o fim de execução da reforma agrária e p...1457941204635112Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-5Disciplina: Direito AgrárioTemas: Estatuto da Terra | Contratos RuraisA respeito dos direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para o fim de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola, assinale a opção correta.ADe acordo com o Estatuto da Terra, o direito do arrendatário à preferência é pessoal.BImóvel localizado em zona municipal urbana não pode ser classificado como rural.CPara a classificação da propriedade rural como pequena, média ou grande, considera-se a área total do imóvel.DPara efeito de impenhorabilidade, a pequena propriedade rural deve ter área entre um e quatro módulos fiscais.ENos contratos agrícolas, o prazo legal mínimo pode ser afastado pela convenção das partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451080Direito AgrárioEm caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que deixar de apresentar, no respec...Questão 457941204503173Direito AgrárioNo que se refere ao procedimento judicial da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.Questão 457941204545255Direito AgrárioA legislação admite que as pessoas remanescentes das comunidades dos quilombos indiquem representantes para participar do processo administrativo de r...Questão 457941204545798Direito AgrárioAinda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue os itens subsecutivos.Para fins de reforma agrária, de aco...Questão 457941204594664Direito AgrárioA dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.Questão 457941204594666Direito AgrárioA Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editada para que se combatesse a situação fundiária caótica existente à época e se permitisse o ...Questão 457941204594676Direito AgrárioSegundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-membro, cabe a este a prova de que o imóvel usucapiendo ...Questão 457941204597166Direito AgrárioO direito agrário caracteriza-se pela imperatividade de suas regras, com forte intervenção do Estado nas relações agrárias, e pelo caráter social dess...Questão 457941204617276Direito AgrárioEm relação à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.Questão 457941204622490Direito AgrárioGrau de utilização da terra e grau de eficiência econômica são cálculos que permitem avaliar se a propriedade rural cumpre sua função econômica e soci...