Lei federal nova poderá entrar em vigor no Brasil

A valorização patrimonial de cotas sociais adquiridas antes do início da união estável integra o patrimônio comum do casal, estando sujeita à partilha...

Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue os itens a seguir.Constitui ofensa aos direitos autorais a citação de pa...

Caso o credor receba prestação diversa da que lhe era devida, estará configurada a novação da dívida.

Gustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a alugue...

Assinale a opção correta com relação a bens.

Adotando-se o método lógico de interpretação das normas, deve ser examinado cada termo utilizado na norma, isolada ou sintaticamente, de acordo com as...

De acordo com a jurisprudência do STJ, na reparação civil por danos decorrentes de inadimplemento contratual, aplica-se o prazo prescricional de dez a...

Acerca dos contratos, assinale a opção correta.

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue os itens subsequentes.Usucapião é o direito assegurado a ...

A obrigação do possuidor consiste em restituir a coisa no estado em que a recebeu. O possuidor de boa-fé responderá subjetivamente pela eventual deter...