Entre os legitimados para a ação civil pública, o Ministério Público é o único habilitado para firmar termo de ajustamen...

A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.

É considerado crime discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias.

A permanência em instituições asilares de caráter social é garantida aos idosos portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfer...

Uma vez caracterizada a violência física contra o idoso, a pena se restringe ao pagamento de multa, o que eleva a reincidência nesse tipo de crime.

A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir.I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os es...

A garantia de prioridade engloba todos os idosos e inclui o atendimento preferencial imediato e individualizado; a garantia de acesso à rede de serviç...

O comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos somente deve ser exigido em caso de interesse do poder público.

A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.

As instituições para idosos em geral devem oferecer assistência psicológica, serviço social, apoio jurídico e administrativo.

A atitude do profissional da área de saúde que recusar ou dificultar o atendimento ou até mesmo a assistência à pessoa idosa, sem justa causa, caracte...