Terminais portuários de granéis líquidos dispõem de instalações de ensilagem e de equipamentos como sugadores e tubos te...

Os editais no âmbito do Poder Judiciário Nacional deverão prever a obrigação das empresas contratadas em absorver, na execução do contrato, egressos d...

A taxa de benefício e despesas indiretas (BDI), que contempla a remuneração da empresa construtora e suas despesas indiretas, deve ser aplicada sobre ...

No regime de contratação em tela, em regra, não são permitidos aditivos por variação de quantitativos.

Por ser obra pública, a licença prévia poderá ser dispensada, desde que haja um relatório ambiental preliminar aprovado por autoridade competente do ó...

A administração pública pode exigir de empresa executora de obra pública um projeto as built, com o objetivo de documentar as condições da construção.

Durante a execução do contrato de uma obra em estrutura metálica, foi constatado pelo fiscal que havia ocorrido um erro na licitação e que a empresa n...

A distorção apresentada no fluxo de caixa pode ser fruto de antecipação indevida de atividades tardias de maior valor e postergação de atividades inic...

A obrigação de aceitar o percentual de supressões previsto no edital é abusiva, pois qualquer alteração de valores em contratos públicos é realizada m...

No caso de licitação de obra de grande porte, o projeto básico poderá ser substituído pelo anteprojeto, pois este possui elementos que permitem uma pe...

Faltando seis dias úteis da sessão de abertura de habilitação da licitação, na modalidade concorrência, para execução de obra de engenharia, cujo crit...