Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204506414Por se tratar de uma escola pública com gestão autônoma, é lícito que a direção do estabelecimento de ensino impeça que ...1457941204506414Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerPor se tratar de uma escola pública com gestão autônoma, é lícito que a direção do estabelecimento de ensino impeça que os alunos participem das aulas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes aos crimes praticados contra criança e adolescente, julgue os seg...Questão 457941204514203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA designa os conselhos de direitos da criança e do adolescente como órgãos deliberativos e controladores das ações para a atenção a infância e juv...Questão 457941204525094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), assinale a opção correta.Questão 457941204583993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética a respeito de ação penal, competência e procedimentos em matéria infracional, s...Questão 457941204619384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nas normas de acesso à justiça estabelecidas no ECA, julgue o item que se segue.É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administ...Questão 457941204627249Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito de ato infracional, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta.Questão 457941204627409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação de criança ou adolescente em família substituta é realizada mediante guarda, tutela ou adoção, sendo a última medida excepcional e irrevog...Questão 457941204628510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.Questão 457941204640920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades de atendimento — governamentais ou não governamentais — podem ser fiscalizadas pelo Poder Judiciário, pelo MP e pelos conselhos tutelares...Questão 457941204671669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar poderá ser iniciado de ofício pelo juiz da infância e da juventude.