Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204640920As entidades de atendimento — governamentais ou não governamentais — podem ser fiscalizadas pelo Poder Judiciário, pelo ...1457941204640920Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Fiscalização de Entidades de AtendimentoAs entidades de atendimento — governamentais ou não governamentais — podem ser fiscalizadas pelo Poder Judiciário, pelo MP e pelos conselhos tutelares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os seguintes itens, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.113 É proibida ...Questão 457941204515512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É justificável a ausência escolar do adolescente que trabalhe em local e horário não compatíveis com a escola.Questão 457941204525628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos crimes e infrações administrativas estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.Questão 457941204554563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA assegura o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde.Questão 457941204562928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na situação hipotética descrita no texto 1A8AAA, conforme as disposições do ECA e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, no dia X,Questão 457941204564484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que uma adolescente, alegando ser constantemente submetida a castigos físicos por seu padrasto, peça ajuda ao monitor do transporte escolar....Questão 457941204584399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O defensor público recebeu intimação do juízo da infância e da juventude de decisão negando seguimento à apelação interposta, diante do não cumpriment...Questão 457941204590887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere a seguinte situação hipotética.Um jovem com quinze anos de idade, reunido com outros adolescentes, foi encontrado quando pichava prédios par...Questão 457941204595019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta acerca dos procedimentos e da competência em matéria infracional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, segu...Questão 457941204627249Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito de ato infracional, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta.