Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204502299Julgue os seguintes itens, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e d...1457941204502299Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescenteJulgue os seguintes itens, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.113 É proibida a venda de qualquer tipo de fogos de estampido e de artifício a criança ou a adolescente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Somente casos confirmados de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança e adolescente devem ser obrigatoriament...Questão 457941204500916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem promover campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do a...Questão 457941204507244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Flávia, de 9 anos de idade, portadora de síndrome de Down, desacompanhada de ambos os pais, integrante de um grupo de excursão a cidades do Sudeste do...Questão 457941204512340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O menor de 18 anos de idade adotado legalmente, conforme o cadastro de adoção, que desejar conhecer sua origem biológica não necessita de consentiment...Questão 457941204524810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Resolução n.º 299/2019 do CNJ, a implantação das salas de depoimento especial é obrigatória em todas as comarcas do território nacional, nos...Questão 457941204567516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção deverão ser encaminhadas ao conselho tutelar, para regulamentar esse...Questão 457941204584398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após a regular instrução probatória, ficou devidamente comprovado que Jardel, adolescente de quinze anos de idade, vendeu, na porta de sua escola, mac...Questão 457941204589751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso haja a necessidade de acolhimento institucional urgente, as entidades que mantenham esse tipo de programa poderão, em caráter excepcional, acolhe...Questão 457941204607028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que um cidadão tenha sido preso, mediante determinação judicial, por supostamente ter filmado cena de sexo explícito envolvendo adolescentes. ...Questão 457941204627253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do ECA, assinale a opção correta a respeito da atuação do MP.