Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204567516As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção deverão ser encaminhadas ao conselho t...1457941204567516Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasAs gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção deverão ser encaminhadas ao conselho tutelar, para regulamentar esse ato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os seguintes itens, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990).I Considera-se criança a pessoa até ...Questão 457941204527477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O princípio da insignificância pode incidir em processos relativos à prática de atos infracionais por crianças e adolescentes.Questão 457941204536638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a proteção do Estado.Considerando essa situação hipotética e as normati...Questão 457941204584400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alberto, adolescente condenado a cumprir medida socioeducativa de internação, diante da inexistência de estabelecimento apropriado na cidade de residê...Questão 457941204608942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A autoridade judiciária pode disciplinar, por meio da expedição de portaria, a entrada e a permanência de criança ou adolescente desacompanhados dos p...Questão 457941204625621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das normas de política de atendimento previstas no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204633267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às medidas socioeducativas, assinale a opção correta.Questão 457941204669021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente de treze anos de idade que cometer ato infracional estará sujeito à internação em estabelecimento educacional.Questão 457941204670072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 15 de abril de 2019, Ricardo, com 17 anos de idade, praticou ato infracional análogo ao crime de roubo. O Ministério Público ofereceu representação...Questão 457941204670073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A nova sentença prolatada, que aplica a Ricardo novamente medida de internação, desta vez pela prática do ato infracional análogo ao delito de homicíd...