Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204500916A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem promover campanhas educativas permanentes para a divulgaçã...1457941204500916Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem promover campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em regra, se for para o melhor interesse da criança, a alteração da residência do guardião que lhe detiver a guarda implicará a alteração do juízo com...Questão 457941204523802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições da Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), haverá a declaração de ex...Questão 457941204525094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), assinale a opção correta.Questão 457941204535482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Flávia deverá ser obrigatoriamente encaminhada à justiça da infância e da juventude, devido ao interesse por ela manifestado.Questão 457941204539746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, são preferíveis aquelas que visemQuestão 457941204610179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O período de estada do adolescente entre doze e quinze anos de idade em programa de acolhimento pode prolongar-se até que ele complete dezoito anos de...Questão 457941204612526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange ao conselho tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção corr...Questão 457941204628508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA.Questão 457941204650676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma o direito à convivência familiar e comunitária como um dir...Questão 457941204652273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu alta...