Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204628508Acerca dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA.1457941204628508Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteAcerca dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA.AIncumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe no pré e no pós-natal, desde que a mãe não manifeste interesse em entregar seus filhos para adoção.BNão há previsão legal de atendimento preferencial da parturiente, no SUS, pelo médico que a tenha acompanhado no período pré-natal.CÉ previsto atendimento pré e perinatal à gestante, por meio do SUS, incluindo-se assistência psicológica, como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.DIncumbe ao poder público propiciar apoio alimentar somente à nutriz, pois isso resultará no desenvolvimento físico adequado da criança.EPara que a gestante seja encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, basta que haja a necessidade específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São aplicáveis aos pais, conforme o caso, medidas de advertência, perda da guarda, destituição da tutela e destituição do poder familiar.Questão 457941204483746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades governamentais de atendimento ficam isentas de inscrição de seus programas de proteção e sócioeducativos destinados a crianças e adolesce...Questão 457941204503415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da adoção, assinale a opção correta.Questão 457941204508941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao poder normativo do juízo da infância e da juventude previsto no artigo 149 do ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204534527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso de um policial rodoviário federal flagrar um adolescente cometendo ato infracional similar a uma infração penal de menor potencial ofensivo, n...Questão 457941204541834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Processo de adoção é a denominação dada à decisão de uma pessoa tornar-se usuário regular de um serviço ou consumidor regular de um produto.Questão 457941204554565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e adolescentes com deficiência receberão atendimento especializado promovido pelo Sistema Único de Saúde.Questão 457941204625784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um defensor público lotado em uma comarca do interior do estado recebeu diversas reclamações de que o transporte público escolar do município era real...Questão 457941204626607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nacional de Adoção, os pretendentes à adoção domiciliados no Brasil devem apresentar, entre outros, atestado de sanidade física e ...Questão 457941204652339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA dispõe que