No caso de um policial rodoviário federal flagrar um adolescente cometendo ato infracional similar a uma infração penal ...

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, a fim de estabelecer atribuições e fluxo estadual interinstitucional para o atendimento dos c...

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue os itens que se seguem à luz do Estatuto da Cria...

As crianças e adolescentes com deficiência receberão atendimento especializado promovido pelo Sistema Único de Saúde.

De acordo com o ECA, o conselho tutelar pode aplicar, conforme a gravidade do caso, medida de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico ...

Com referência à evolução histórica da proteção jurídica e social da criança e do adolescente, às doutrinas jurídicas de proteção, à proteção internac...

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética que envolve crianças e adolescentes. Assinale a opção que apresenta situação em que os ...

De acordo com as normas previstas no ECA sobre adoção e acolhimento familiar e institucional e com o entendimento do STJ a respeito desse tema, assina...

No que se refere à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, assinale a opção correta.

As crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional

O ECA dispõe que